A Catpublisher (editora independente de literatura e educação, com sede em São Paulo · SP · Brasil) tem compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus contatos, clientes e visitantes. Este documento descreve quais dados tratamos, para quais finalidades, com qual base legal, por quanto tempo e como você pode exercer seus direitos.
1. Controlador dos dados
O controlador é a Catpublisher. Contato: publisher@catpublisher.com.br · WhatsApp 11 97818-9538.
2. Dados que tratamos
- Contato comercial: nome, cargo, instituição, e-mail, telefone, município, estado.
- Inscrição em cursos: nome, e-mail, login, dados de matrícula, progresso, certificados.
- Atendimento: conteúdo de mensagens trocadas conosco.
- Navegação: dados técnicos agregados via cookies necessários.
Não tratamos dados pessoais sensíveis (LGPD art. 5º, II) nem dados de crianças sem consentimento dos responsáveis.
3. Finalidades
- Apresentar cursos e serviços a profissionais de educação.
- Operar a relação contratual e o acesso aos cursos adquiridos.
- Emitir certificados.
- Prestar atendimento e suporte.
- Cumprir obrigações legais, contábeis e fiscais.
- Aprimorar nossos materiais e a experiência do site.
4. Bases legais (LGPD art. 7º)
- Execução de contrato — alunos matriculados.
- Legítimo interesse — comunicação institucional com profissionais e escolas.
- Consentimento — quando coletado de forma livre e informada.
- Cumprimento de obrigação legal — quando aplicável.
5. Compartilhamento
Não vendemos nem cedemos dados. Compartilhamos apenas com operadores contratados sob obrigação de confidencialidade: Hostinger (hospedagem e e-mail), Nuvemshop (comércio eletrônico) e Tutor LMS sobre WordPress (plataforma de aprendizagem). E com autoridades, quando legalmente requeridas.
6. Retenção
Retemos os dados pelo tempo necessário às finalidades, observados os prazos legais (fiscal, contábil, trabalhista). Concluído o período, eliminamos ou anonimizamos.
7. Seus direitos (LGPD art. 18)
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade para outro fornecedor.
- Revogação de consentimento.
- Oposição a tratamento por legítimo interesse.
- Informação sobre compartilhamento.
- Reclamação à ANPD.
Para exercer: publisher@catpublisher.com.br. Respondemos em até 15 dias.
8. Descadastro
Todos os nossos e-mails comerciais contêm link de descadastro no rodapé. Você também pode escrever para publisher@catpublisher.com.br — descadastro em até 48 horas úteis.
9. Segurança
HTTPS em todas as páginas, controle de acesso administrativo, hospedagem em provedor certificado. Em caso de incidente, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD conforme a lei.
10. Cookies
Apenas cookies estritamente necessários e analíticos agregados (sem identificação individual). Você pode bloqueá-los nas configurações do navegador.
11. Alterações
Esta Política pode ser revisada. A data da última atualização sempre consta no topo.